5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
29/12/2022
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 29/12/2022
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 29 de Dezembro de 2022
Presidente: Romulo Rennan Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Romulo Rennan Pinheiro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 035 de 2021, de autoria dos Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUERIMENTO DE ESTUDO DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MILHÃ., Requerimento nº 038 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO E/OU ENTREGA DE CÓPIA REPROGRÁFICA DE PROJETOS ASSINADOS POR ENGENHEIRO CIVIL DAS RUAS ABAIXO DESCRIMINADAS VISANDO OS VEREADORES BUSCAREM EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA E/OU PARALELEPÍPEDO., Requerimento nº 037 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUERIMENTO DE ESTUDO DE PROGRAMA DE AUXILIO/BOLSA MUNICIPAL QUE VISE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA A DEMONSTRAÇÃO DE VULNERABILIDADE, Requerimento nº 036 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS,BEM COMO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS EXISTENTES.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE MILHÃ, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS,BEM COMO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS EXISTENTES. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUERIMENTO DE ESTUDO DE PROGRAMA DE AUXILIO/BOLSA MUNICIPAL QUE VISE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA A DEMONSTRAÇÃO DE VULNERABILIDADE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO E/OU ENTREGA DE CÓPIA REPROGRÁFICA DE PROJETOS ASSINADOS POR ENGENHEIRO CIVIL DAS RUAS ABAIXO DESCRIMINADAS VISANDO OS VEREADORES BUSCAREM EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA E/OU PARALELEPÍPEDO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2021, de autoria dos Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUERIMENTO DE ESTUDO DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MILHÃ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada